COMPONENTE DE INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE

Contexto

O Projeto PROMOVE Comércio – Criando Competitividade para Exportações tem uma abordagem dupla para o fortalecimento do Sistema de Infraestrutura da Qualidade em Moçambique, focando em:

• Infraestrutura da Qualidade como um sistema – funciona como um todo, todos as suas componentes / instituições precisam trabalhar juntas para funcionar corretamente. Todo o sistema é tão forte quanto o elemento mais fraco de todo o conjunto.
• Cadeias de valor prioritárias – O Projecto concentra-se nas necessidades de Infraestrutura da Qualidade do sector privado. O objetivo é que as instituições de Infraestrutura da Qualidade relevantes se tornem prestadoras de serviços para o setor privado, com foco particular no apoio a cadeias de valor importantes nos setores de agro-produtos e pesca e aquicultura. No entanto, os serviços a serem desenvolvidos também beneficiarão outros sectores.

Ao promover cadeias de valor prioritárias em Moçambique, a UNIDO busca três objetivos de desenvolvimento que podem beneficiar todos os actores na cadeia:

• Aumento da produtividade e valor agregado;
• Melhoria das oportunidades de emprego; e
• Melhoria no acesso aos mercado e níveis mais altos de exportação.

Abordagem da UNIDO para o fortalecimento da Infraestrutura da Qualidade

Para que as PME sejam competitivas nos mercados internacionais, é importante garantir que elas:

• Tenham capacidade técnica para produzir produtos inovadores e de qualidade,
• Cumprir os regulamentos e padrões do mercado internacional,
• Promover os seus produtos e conectar-se a mercados potenciais. Para que eles alcancem o acima mencionado, o acesso aos serviços oferecidos pela Infraestrutura da Qualidade, serviços de desenvolvimento de negócios, financiamento, coordenação do sector e diálogo entre as partes interessadas públicas e privadas é fundamental.

Assim, há 40 anos, a UNIDO apoia os países parceiros a aumentarem a sua competitividade por meio de sistemas de Infraestrutura da Qualidade mais fortes e conformidade com padrões. A abordagem da UNIDO para o desenvolvimento comercial para os países em desenvolvimento evoluiu para uma abordagem holística e sistemática, que compreende cinco componentes: governança, instituições de Infraestrutura da Qualidade, serviços de infraestrutura de qualidade, empresas / PMEs e consumidores.

O reforço dos serviços de Infraestruturade Qualidade a nível nacional é essencial para que as PME se conformem às exigentes normas, regulamentos técnicos e requisitos de mercado, de modo a ligarem-se e competirem no mercado global. Contribui para aumentar a confiança dos consumidores na segurança e qualidade dos produtos, incluindo o respeito pelo ambiente. Além disso, ter políticas em vigor para promover uma cultura de qualidade é crucial para assegurar um ambiente onde as PME, as instituições e os consumidores sigam e apliquem consistentemente as directrizes de qualidade e promovam acções centradas na qualidade. O impacto de valor acrescentado do cumprimento das normas inclui um maior acesso ao mercado, maior velocidade a que os bens atravessam as fronteiras, aceitação de certificados de avaliação da conformidade em ambos os lados das fronteiras, redução das rejeições de bens, e redução dos custos comerciais para o sector privado, tornando assim as PME e as empresas em geral mais competitivas e sustentáveis.

Introdução aos resultados do Projeto relacionados ao fortalecimento da Infraestrutura da Qualidade em Moçambique

Resultado 1: Boa governação e serviços de Infraestrutura da Qualidade a nível institucional (INNOQ) atualizados para garantir o reconhecimento internacional

Este resultado aborda o aspecto importante do fortalecimento da instituição central de Infraestrutura de Qualidade em Moçambique – que é o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ). Um INNOQ robusto, forte e orientado para serviços é um elemento chave do ambiente de negócios, permitindo ao sector privado moçambicano beneficiar das oportunidades de mercado (sejam regionais ou internacionais). Isso está sendo alcançado por meio de; a promoção da boa governação de Infraestrutura da Qualidade – facilitando a implementação da Política Nacional da Qualidade actualizada e a actualização do quadro regulamentar (com particular enfoque nas cadeias de valor prioritárias); por meio do fortalecimento da expertise do INNOQ para o desenvolvimento e adoção de padrões nacionais voltados para a indústria. Por último, o INNOQ precisa se estabelecer como um provedor orientado pela demanda de serviços de Infraestrutura da Qualidade para os sectores público e privado. As principais áreas de foco da assistência técnica neste resultado são:

• Apoiar a implementação da Política Nacional da Qualidade (NQP) e atualizar o quadro regulatório:

O projeto centra-se no apoio à implementação e disseminação da Política Nacional da Qualidade. Uma política de qualidade orientada para a procura e bem implementada é a base para a sustentabilidade a longo prazo do Sistema de Infraestrutura da Qualidade em Moçambique e, portanto, também dos resultados do Projecto. O Projeto também avalia as lacunas regulatórias e fornece assistência jurídica necessária sobre as melhores práticas regulatórias e assistência técnica para garantir que os regulamentos técnicos (TR) relacionados às cadeias de valor prioritárias selecionadas sejam revistas ​​e / ou desenvolvidas.

• Capacidade de padronização do INNOQ aprimorada:

O apoio ao INNOQ na área de padronização envolve o treinamento do pessoal do INNOQ em Boas Práticas de Normalização (por exemplo, para que as necessidades do sector privado sejam bem representadas e consideradas), através do estabelecimento de Comités Técnicos em Cadeias de Valor selecionadas e adoção de padrões internacionais e / ou regionais em cadeias de valor prioritárias. A adopção de códigos de práticas e ferramentas de autoavaliação será desenvolvida e disseminada para produtos de cadeias de valor prioritárias. Promoção da importância das necessidades de normas, em particular com foco nas cadeias de valor de interesse para maior competitividade e acesso ao mercado. Garantir a participação dos funcionários do INNOQ em atividades de padronização internacionais / regionais contribuirá para manter as partes interessadas informadas sobre as soluções de ponta e garantirá que se tornem participantes ativos da comunidade de padronização internacional.

A sustentabilidade das operações do INNOQ aumentada (incluindo a criação da unidade de treinamento)

A assistência técnica na estratégia de negócios e, em particular, uma estratégia e plano de marketing terá como objetivo aumentar o conhecimento sobre o INNOQ e serviços de qualidade em geral, mas também aumentar as receitas do INNOQ por meio da angariação de novos clientes. Um foco especial e esforço extra será dedicado à promoção dos serviços do INNOQ (por exemplo, certificação, calibração e treinamentos) nas províncias.

A combinação das duas iniciativas acima mencionadas irá contribuir para melhorar a sustentabilidade do INNOQ e permitir ao instituto tornar-se um prestador de serviços ao sector privado de serviços de ponta na área da Qualidade.

Resultado 2: Aumento das competências técnicas dos prestadores de serviços de avaliação da conformidade e garantia do reconhecimento internacional de acordo com as necessidades das cadeias de valor selecionadas com destaque para as províncias de Nampula, Zambézia e Maputo.

O alcance de uma determinada qualidade exigida pelos mercados internacionais e regionais leva ao desafio associado de provar a conformidade com esses requisitos (relacionados com regulamentos técnicos, normas e padrões voluntários e de sustentabilidade) de forma internacionalmente reconhecida. Para poder responder a este desafio, Moçambique deve estabelecer mecanismos eficientes de certificação, ensaio e calibração que gozem de reconhecimento internacional. As principais áreas de foco da assistência técnica neste resultado são:

• Capacidade de certificação do INNOQ fortalecida com foco particular nas cadeias de valor selecionadas:

O departamento de certificação INNOQ será fortalecido com o objetivo de tratar as deficiências na prestação de serviços de qualidade identificados para as cadeias de valor selecionadas (incluindo, por exemplo, sistemas de gestão de segurança alimentar e certificação de produtos). O Projecto fornecerá apoio necessário para atualizar os serviços de certificação INNOQ para prepará-los para a acreditação reconhecida internacionalmente de acordo com os requisitos ISO / IEC 7021 e ISO / IEC 17065.

• Fortalecimento da unidade metrologia legal e da oferta dos serviços de calibração pelo INNOQ:

Na área de metrologia (legal e industrial), será dado apoio para fortalecer as capacidades tanto técnicas quanto gerenciais, tendo em vista a ampliação ou novos escopos de acreditação ISO / IEC 17025 relevantes para o setor privado. A assistência inclui serviços de consultoria (treinamento), fornecimento de equipamentos, serviços (por exemplo, calibração, teste de proficiência) e treinamento técnico.

• Aumento da capacidade de teste dos laboratórios com particular enfoque na cadeia de valor prioritária e nas províncias de Nampula, Zambézia e Maputo:

A capacidade dos laboratórios de teste locais de fornecer resultados de testes reconhecidos internacionalmente (acreditados) pode reduzir o custo dos testes, o tempo e a complexidade necessários para obter os resultados e isso irá melhorar a posição competitiva dos produtores nas cadeias de valor selecionadas. Para garantir isso, o Projeto irá fortalecer a capacidade de laboratórios selecionados em Maputo, Zambézia e Nampula, tanto no lado técnico quanto administrativo. Os laboratórios serão preparados para a acreditação ISO / IEC 17025 para os testes que são essenciais para os setores de agro-produtos e pesca e aquicultura, incluindo treinamento, assistência técnica para a preparação da documentação, assistência especializada para validação de método e incerteza de medição, qualidade controlo e garantia de qualidade, aquisição de equipamentos, testes de proficiência.