Criar Competitividade para as Exportações em Moçambique
PROMOVE Comércio é um programa de grande escala assinado entre o Governo de Moçambique e a União Europeia (UE), com um valor total de 12 milhões de EUR.
Como parte deste programa, a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), e a Development Alternatives Initiative (DAI), em estreita colaboração com o Governo de Moçambique e o Sector Privado, apoiam a implementação do projecto PROMOVE Comércio - Construindo Competitividade para a Exportação.
Os Componentes 1 e 3 da iniciativa são implementados pela DAI, com uma duração de 3 anos, de Agosto de 2022 a Agosto de 2025. O objectivo desses componentes é melhorar a facilitação do comércio fortalecendo as capacidades do Governo e do sector privado na implementação do Acordo EPA UE-SADC e dos acordos da OMC.
A ONUDI implementa o componente 2, que visa melhorar o comércio, a competitividade e o ambiente de negócios em Moçambique para maior acesso aos mercados em cadeias de valor (VCs) seleccionadas. A implementação deste componente dura quase 5 anos, de Março de 2020 a Fevereiro de 2025.
1.1. Reforço da capacidade do Ministério da Indústria e do Comércio para coordenar, acompanhar e aplicar as obrigações e disposições decorrentes do APE (Acordo de Parceria Económica) e do AFC (Acordo de Facilitação do Comercio) da OMC (Organização Mundial do Comercio) 1.2. Principais compromissos do APE Aduaneiro prontos para serem adoptados e disponibilizados ao público.
2.1 Boa governação e serviços de infra-estruturas de base de qualidade a nível institucional (INNOQ) melhorados para assegurar o reconhecimento internacional 2.2 Reforço das competências técnicas dos prestadores de serviços de avaliação da conformidade (por exemplo, laboratórios de ensaio) e garantia do reconhecimento internacional 2.3 Maior disponibilidade e qualidade dos serviços de desenvolvimento empresarial
3.1 Melhoria da sensibilização dos APE no sector privado, nos INE (intervenientes não estatais) e nas agências de promoção do comércio 3.2 Reforço da capacidade das associações empresariais para promover o comércio e as oportunidades comerciais dos APE 3.3 Reforço da capacidade dos intervenientes não estatais no acompanhamento dos APE e na defesa das reformas com vista a aproveitar as oportunidades dos APE.
23 de Agosto, 2023
23 de Agosto, 2023
23 de Agosto, 2023
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