Criando Competitividade para as Exportações em Moçambique
1.1. Reforço da capacidade do Ministério da Indústria e do Comércio para coordenar, acompanhar e aplicar as obrigações e disposições decorrentes do APE (Acordo de Parceria Económica) e do AFC (Acordo de Facilitação do Comercio) da OMC (Organização Mundial do Comercio) 1.2. Principais compromissos do APE Aduaneiro prontos para serem adoptados e disponibilizados ao público.
2.1 Boa governação e serviços de infra-estruturas de base de qualidade a nível institucional (INNOQ) melhorados para assegurar o reconhecimento internacional 2.2 Reforço das competências técnicas dos prestadores de serviços de avaliação da conformidade (por exemplo, laboratórios de ensaio) e garantia do reconhecimento internacional 2.3 Maior disponibilidade e qualidade dos serviços de desenvolvimento empresarial
3.1 Melhoria da sensibilização dos APE no sector privado, nos INE (intervenientes não estatais) e nas agências de promoção do comércio 3.2 Reforço da capacidade das associações empresariais para promover o comércio e as oportunidades comerciais dos APE 3.3 Reforço da capacidade dos intervenientes não estatais no acompanhamento dos APE e na defesa das reformas com vista a aproveitar as oportunidades dos APE.
23 de Agosto, 2023
23 de Agosto, 2023
23 de Agosto, 2023
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