O projecto PROMOVE COMÉRCIO implemetado pela DAI, em parceria com a Direção-Geral das Alfândegas (DGA) e o Ministério da Economia (ex-MIC), apoia o Governo de Moçambique na modernização do seu sistema aduaneiro. De hoje até o dia 7 de fevereiro, estão em curso esforços técnicos estratégicos para fortalecer a capacidade institucional do país na implementação das Decisões Antecipadas e Vinculativas – um mecanismo essencial para garantir previsibilidade e transparência nas operações comerciais.
As actividades incluem a revisão e actualização do quadro legal, a criação de um mecanismo institucional robusto e a capacitação de actores-chave – desde o sector privado e público até a academia e sociedade civil. O objectivo é garantir que Moçambique esteja plenamente preparado para aplicar este instrumento, fundamental para implementação do Acordo de Parceria Económica entre a SADC e a União Europeia (APE SADC-UE).
Este esforço visa tornar o comércio mais ágil, reduzir barreiras burocráticas e alinhar Moçambique às melhores práticas internacionais, promovendo um ambiente de negócios mais competitivo e atrativo para investidores.
A modernização do sistema aduaneiro é um passo essencial para a integração regional e fortalecimento da economia nacional. Fique atento às próximas actualizações sobre este avanço estratégico para o futuro do comércio moçambicano!